No Brasil há muitos incentivos para estrangeiros que buscam permanecer no país, buscando uma segunda cidadania, autorização de residência para trabalhar ou estudar.
Nós, da Cidadania e Cia, podemos te ajudar. Quer saber como?
Tire suas dúvidas com a gente. Confira:
O que pode ser feito para se tornar um estrangeiro legalizado no Brasil?
Para obter a autorização de residência no Brasil, para aquele que deseja morar ou apenas estudar temporariamente ou de forma definitiva, o estrangeiro deverá proceder à solicitação de registro no prazo de noventa (90) dias junto à Polícia Federal, contado da data de ingresso em território nacional, sob pena de aplicação da sanção prevista.
Quero me tornar Cidadão Brasileiro. O que devo fazer?
Existem quatro formas de naturalização e também há a possibilidade de conversão de naturalização provisória em definitiva.
Ambas possuem requisitos muitos semelhantes, tais como:
Naturalização Ordinária
- a) Capacidade civil: que nada mais é que o estrangeiro possuir condições de adquirir e exercer obrigações na forma das leis do Brasil;
- b) Comprovar que vive no país pelo período mínimo de quatro anos, por meio de documentos emitidos em sua chegada no Brasil;
- c) Capacidade de comunicação em língua portuguesa, que pode ser comprovada por meio de certificados de cursos e atividades escolares;
- d) Não possuir condenação criminal em seu país de origem.
Naturalização Extraordinária
- a) Capacidade civil: que nada mais é que o estrangeiro possuir condições de adquirir e exercer obrigações na forma das leis brasileiras;
- b) Comprovar que vive no país pelo período mínimo de 15 anos, por meio de documentos emitidos em sua chegada no Brasil;
- c) Não possuir condenação criminal em seu país de origem.
Naturalização Provisória
Muito utilizada para crianças e adolescentes que fixaram residência no país antes de completarem 10 anos de idade.
Conversão da Naturalização Provisória em Definitiva
Nessa modalidade, o estrangeiro deve possuir:
- a) Capacidade civil: que nada mais é que o estrangeiro possuir condições de adquirir e exercer obrigações de acordo com as leis brasileiras;
- b) a naturalização provisória poderá ser solicitada após dois anos de adquirida a maioridade.
- c) Não possuir condenação criminal em seu país de origem.
Quais os benefícios de ser tornar um cidadão naturalizado?
Ao ser tornar um cidadão naturalizado você passa a adquirir direitos e deveres oferecidos pelo Brasil.
Entre eles, ajudas governamentais de políticas assistenciais ofertadas a adultos e crianças, bem como todos os direitos garantidos na Constituição Federal ao cidadão brasileiro.
Não sei por onde iniciar meu processo de naturalização. Como posso fazer?
Nós, da Cidadania e Cia, possuímos uma equipe qualificada de advogados especialistas em processos de nacionalidade e iremos te assessorar do início ao fim, tornando seu processo ágil e menos burocrático.
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